Termos de Uso
1. Objetivo
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site https://ecofiltrosinox.com/ pela pessoa física ou jurídica (“Usuário”), estabelecendo direitos, obrigações e responsabilidades.
2. Aceitação dos Termos
Ao acessar, navegar ou utilizar o site, o Usuário declara que leu, entendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso, bem como com a Política de Privacidade.
3. Acesso e Cadastro
3.1. O acesso ao conteúdo do site é livre e gratuito.
3.2. Para serviços que exijam cadastro (ex.: solicitação de orçamento, download de catálogo), o Usuário deverá fornecer dados verídicos e completos.
3.3. O Usuário é responsável pela guarda e sigilo de suas credenciais de acesso, respondendo por qualquer uso indevido.
4. Uso do Conteúdo
4.1. Os textos, imagens, vídeos, áudios, softwares, marcas, logotipos e demais elementos disponíveis no site são de propriedade da Ecofiltros Inox ou de terceiros autorizados, estando protegidos pela legislação de direitos autorais e propriedade industrial.
4.2. É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou qualquer forma de exploração comercial do conteúdo sem prévia autorização por escrito da Ecofiltros Inox.
5. Regras de Conduta
O Usuário compromete-se a não:
Utilizar o site para fins ilícitos, imorais ou que violem direitos de terceiros;
Enviar conteúdo ofensivo, difamatório ou discriminatório;
Inserir códigos maliciosos (vírus, worms, trojans, etc.);
Praticar engenharia reversa, scraping ou outras técnicas que comprometam a estabilidade do site.
6. Limitação de Responsabilidade
6.1. A Ecofiltros Inox envida esforços para manter o site atualizado, disponível e livre de erros, mas não garante:
A total disponibilidade ininterrupta;
A inexistência de falhas, bugs ou vírus;
A precisão ou completude de todas as informações.
6.2. Em nenhuma hipótese a Ecofiltros Inox será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site.
7. Links para Sites de Terceiros
7.1. O site pode conter links para páginas de terceiros. Estes são fornecidos apenas para comodidade do Usuário, não implicando em endosso ou co-responsabilidade da Ecofiltros Inox pelo conteúdo ou práticas desses sites.
7.2. O acesso a tais links é de responsabilidade exclusiva do Usuário, que deve observar os Termos de Uso e Políticas de Privacidade aplicáveis a eles.
8. Alterações dos Termos
A Ecofiltros Inox reserva-se o direito de, a qualquer tempo, alterar ou atualizar estes Termos de Uso. As modificações serão publicadas no site, indicando a data da última atualização. O uso continuado após mudanças implica aceitação dos novos Termos.
9. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso serão regidos pela legislação brasileira, especialmente pelo Código Civil e pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Fica eleito o foro da comarca de Balneário Camboriú – SC para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
10. Contato
Em caso de dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato:
E-mail: ecofiltrosvendas@yahoo.com.br
Endereço: Rua Biguaçú, 738, Balneário Camboriú – SC,
CEP 88337-000
Última atualização: 10 de julho de 2025.
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